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Lavoisier forense


"Por Rafael C. de B. Berthold, dvogado

Pela manhã, do seu escritório, o advogado telefona para o Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre. Nada de mais, na verdade. Apenas observa que uma petição sua, protocolada 20 dias antes, solicitando o adiamento da audiência - por uma série de motivos legítimos que aqui não vêm ao caso - ainda não havia sido juntada ao processo. Antes, o advogado conversara com a oficial encarregada, doravante denominada ´Oficial 1´, que se negou a receber a peça, pois, naquele foro, todas deveriam ser deixadas no protocolo, que, neste caso, ficava a longínquos cinco andares de distância.

- Compreendo perfeitamente a urgência, doutor, mas não posso receber sua petição. Pode protocolar no protocolo central, no primeiro andar. Diga que é urgente e diga meu nome, que eles trazem rapidinho aqui pra mim – o tom de voz era acolhedor.

O advogado, calejado das lidas forenses, fez muito mais do que isso. Foi ao protocolo, pegou papel amarelo fosforescente, escreveu em letras garrafais: “Urgente! Entregar para a Oficial 1. Audiência marcada para o dia ‘X’”. Ainda assim, não ficou tranqüilo, tirou um extrato com a informação atualizada do processo, onde constava a data da audiência. Grifou com caneta marca-texto verde. Grampeou tudo junto e entregou no protocolo indicado.

O problema começou, na verdade, 19 dias depois. Pela Internet não havia sequer menção à petição protocolada. Como o horário de atendimento telefônico no Judiciário gaúcho é de apenas uma hora (das 17h30 às 18h30) é muito difícil conseguir completar uma chamada especificamente nesse horário, em razão do congestionamento das linhas, em especial tratando-se de alguns foros regionais como é o caso deste, em exame.

O advogado já estava há alguns dias tentando sem sucesso tal ligação e não teve outra escolha que não a de discar fora desta breve e disputada janela de tempo. - Foro Regional.

- Bom dia! Como vai a senhora?

- Bem, obrigado.

Silêncio. Passou-se, então, um lapso de tempo como que se o advogado esperasse que a telefonista lhe perguntasse também como ia ele, ou ao menos que indagasse qual o ramal desejado, enfim, houve um quê de vago na resposta da telefonista.

- Por favor, me passe para a X Vara Cível - disse o advogado com um tom de voz radiante!

- O horário de atendimento telefônico é das 17h30 às 18h30, senhor – respondeu, implacavelmente, a telefonista. "Ou então o senhor terá que vir pessoalmente".

- Eu sei, mas, senhora, perceba, eu já liguei centenas de vezes no horário próprio e nunca consegui sequer completar a chamada. Trata-se de um equívoco por parte do seu setor de protocolo, e uma petição que era urgente sequer foi juntada ao processo e temos apenas um dia para o juiz recebê-la e despachar cancelando, ou não, a audiência. De qualquer forma, tenho que saber antes, pois o cliente não mora em Porto Alegre e não quero que ele venha para uma audiência desnecessária, ou que acabe nem mesmo acontecendo, ou mesmo, que deixe ele de vir e, então, se prejudicar de alguma forma, caso a tal audiência não seja adiada.

E o advogado deu mais uma justificativa:

- Senhora, ponha-se no meu lugar. Se eu deixo de ligar agora e espero até às 17h30, quem garante que vou conseguir ligação? E se não consigo resolver isso hoje, amanhã já não vai mais dar, não é?

- Senhor, eu vou fazer o seguinte, vou ligar pra lá e dizer exatamente isso pra eles. Se eles deixarem, eu passo a ligação. Se não, não.

- Ok.

O causídico estava confiante de que o cartório concordaria em abrir uma exceção no horário do atendimento telefônico, já que a ligação se dava pela única razão de que o próprio órgão público havia sido desidioso no trato com a sua petição urgente... Minutos e mais minutos se passaram.

- Senhor? – a voz feminina no telefone voltava.

- Sim – respondeu ele.

- Conversei bastante, mas eles concluíram que o senhor deve ligar no horário de atendimento telefônico, ou se dirigir pessoalmente ao cartório – ela já falou com um tom de quem espera que, na próxima linha de diálogo, se instaure o litígio.

- Mas não é possível... – rebateu o advogado, já cuidando para a que a expressão não saísse em tom de exclamação, pois sabia que na rotina forense, como em Lavoisier, ´nada se perde, nada se ganha, tudo se negocia´. "Mas você falou tanto tempo com eles! Se fosse eu que tivesse falado, teria resolvido tudo em muito menos tempo, e ainda teria evitado duas idas ao foro pra mim, uma audiência desnecessária para o juiz e um atendimento no balcão a menos para quem quer que seja que você tenha conversado agora por telefone, compreende?

- Lamento, senhor. Bom d...

- Espera, espera, espera! Ok, moça, entendi. Enquanto eu esperava você falar com o cartório, meu sócio, que está aqui ao meu lado, me lembrou que temos que dar, também, uma palavrinha com o pessoal da contadoria aí do foro.

- Lamento, senhor, mas a contadoria obedece ao mesmo horário para atendimento telefônico.

Talvez a telefonista tenha até mesmo podido ouvir o ranger de dentes do doutor pelo telefone, sorte dela que não podia ver a expressão que se esculpiu instantaneamente ao rosto daquele. Neste momento, o profissional da Advocacia repassava, em sua mente, a frase que era o principal jargão que ensinava para seus assessores e estagiários: “na rotina forense, vale a Lei de Lavoisier: nada se perde, nada se ganha, tudo se negocia”. Imbuído desse espírito, mas dando a incorreta interpretação à paródia que era de sua autoria, prosseguiu no diálogo com a telefonista:

- Ah, então você não pode passar a ligação pra ninguém fora do horário de atendimento telefônico, não é?

- Exato, senhor.

- Então me diga uma coisa, pra que o Judiciário paga uma telefonista que fica atendendo as ligações externas, fora do horário de atendimento externo, se essa, de qualquer forma, não vai poder transferir a ligação pra lugar nenhum?

- Para informar o horário de atendimento telefônico externo. Para que as pessoas que ligam fora do horário, voltem a ligar, desta vez, dentro do horário. Deseja mais alguma coisa, senhor?

Touché! Aqui a telefonista foi realmente habilidosa, capaz de evitar o enfrentamento direto com o advogado. Se ela houvesse se irritado e batido o telefone na cara daquele, isso não o teria irritado tanto como essa pergunta final padrão, decorada, mecânica, flagrantemente sarcástica...

Foi a gota d’água, e o doutor finalmente respondeu à altura:

- Sim, desejo!!! (...) - mas nada veio à mente do advogado, àquele momento, que pudesse completar essa frase com o grau de ofensividade que a servidora merecia. Proferiu alguns chiados com a garganta, como se esta não fosse larga o suficiente para passarem todos os xingamentos que lutavam para libertar-se!

Blein! Foi o fim da chamada, assim como o fim do aparelho telefônico utilizado pelo doutor.

Naquele dia o advogado descobriu que havia parodiado equivocadamente a lei do mestre Lavoisier, pois no Judiciário, como na natureza, sim, tudo se transforma, bastava ver o seu semblante ao princípio e ao fim daquela ligação. Porém tudo se perde como o cliente, a causa, ou o próprio telefone, mas alguma coisa - por pior que seja - sempre se ganha: experiência. Ou, pelo menos, é o que se espera..."

Nosso comentário é que com este relato, nossos clientes podem ter uma melhor idéia das dificuldades do exercício da advocacia.

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